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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:40

Pedido de apreensão pelo Ibama é suspenso

Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:40

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:24

Cabo da PM/PB teve negado pedido de habeas corpus

14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:03

Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:51

Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2

O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 09:15

Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha

Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:14

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09

Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado

A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
Legislação » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:30

Instrução normativa n. 4 de 13 de Dezembro de 2011

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40

Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2025 - 13:30

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Abril de 2025 - 12:08

Com 23 liminares favoráveis, OAB SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:19

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 16:00

É ilegal assinar contrato de franquia com menos de 10 dias da apresentação do negócio

Por Renata Pin.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:43

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:13

Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:05

Cresce o número de brasileiros que entram nos Estados Unidos de forma ilegal

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 11019

Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva

14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.

O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.

Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.

A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Violação do direito de privacidade.

Por Renata Pin.

O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).

Por Daniel Toledo.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

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